Consta no livro: "Constitução de 18 de setembro de 1946, suas disposições transitórias, emendas constitucionais e ato institucional de 9 de abril de 1964"; extrato do catálogo da editora; edição atualizada.
Consta: bibliografia; informação sobre o autor e apresentação deles; PNLD 2007 - FNDE -Ministério da Educação; livro consumível; parte da: "Carta das Responsabilidades, de 2006; Hino Nacional.
Livro encadernado;
Copyright da editora Paulo de Azevedo Ltda;
Advertência de João Ribeiro (tradutor) de 1925;
Edição corrigida;
Tradução brasileira autorizada, feita da 101.ed. italiana.