Este livro foi co-editado pela FAE, do Ministério da Educação e Cultura, para o Programa do Livro Didático/Ensino Fundamental em convênio com as Secretarias da Educação das Unidades Federadas.
Consta: "Esse conjunto de documentos contém todas as matrizes curriculares e seus fundamentos conceituais, que estruturamos quatro exames nas áreas/disicplinas para certificação no nível fundamental e no nível médio."