Comprende:
-Parte prima: 1. e 2. Corso normale, Corso preparatorio, Corso elementare Inferiore
-Parte seconda: 3. Corso normale, Scuole complementari, tecniche femminili e Corso elementare superiore
Consta: Apresentação. "O Ministério da Educação tem o prazer de apresentar a todos aqueles que têm interesse na oferta de Educação de Jovens e Adultos os referenciais que estruturam o ENCCEJA - Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (...)"