Consta no livro: "Constitução de 18 de setembro de 1946, suas disposições transitórias, emendas constitucionais e ato institucional de 9 de abril de 1964"; extrato do catálogo da editora; edição atualizada.
Consta no livro: relação de outras obras da editora; explicação de que o livro "poderá ser utilizado em qualquer série do curso ginasial ou colegial"; autora segue as determinações do decreto 869/69, que criou a Educação Moral e Cívica como prática educativa e como disciplina.