Consta: parecer de homologação do Ministério da Educação e Cultura/ Comissão Nacional de Moral e Civismo, em que autoriza-se o uso do livro; estatutos do Centro Cívico e Constituição da República Federativa do Brasil.
Aprovada pela Comissão Nacional de Moral e Civismo, processo nº 211/75.
Livro consumível. Consta no livro: Informações sobre o autor. Relação de outras obras do autor. Extrato de catálogo da editora. "Área de Estudos Sociais".