Consta: parecer de homologação do Ministério da Educação e Cultura/ Comissão Nacional de Moral e Civismo, em que autoriza-se o uso do livro; estatutos do Centro Cívico e Constituição da República Federativa do Brasil.
Aprovada pela Comissão Nacional de Moral e Civismo, processo nº 211/75.
Consta: transcrição da certidão do Ministério da Educação e Cultura/ Comissão Nacional de Moral e Civismo, em que autoriza-se o uso do livro; plano de curso; apresentação sucinta da obra; estatutos do Centro Cívico e Constituição da República Federativa do Brasil.
Aprovada pela Comissão Nacional de Moral e Civismo, processo nº 211/75.