Consta: introdução "Esse conjunto de documentos contém todas as matrizes curriculares e seus fundamentos conceituais, que estruturamos quatro exames nas áreas/disicplinas para certificação no nível fundamental e no nível médio."
Consta: Apresentação. "O Ministério da Educação tem o prazer de apresentar a todos aqueles que têm interesse na oferta de Educação de Jovens e Adultos os referenciais que estruturam o ENCCEJA - Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (...)"