Consta: informações sobre os autores; apresentação pelos autores. Suplementado pelo caderno com a resolução das atividades propostas no livro do aluno, com 38 p.
Consta: prefácio do autor; "de acôrdo com a nova Constituição Brasileira de 1969"; a partir da 12.ed. alguns capítulos foram revistos e atualizados pelos professores Eros Roberto Grau e J. A. Penteado; bibliografia.